Trata-se do princípio que busca proteger o contrato de trabalho de burlas que venham a ser tentadas por parte do empregado, garantindo que as cláusulas do contrato celebrado sempre prevaleçam.

É o princípio que permite que empregado e empregador possam afastar a aplicação de leis que venham a engessar a atividade econômica desenvolvida em razão de uma realidade nova que impõe a necessidade de mudanças do contrato.

Trata-se do princípio que determina que a realidade, os fatos, devem prevalecer sobre os aspectos jurídicos formais em uma relação de emprego.

É o princípio do Direito do Trabalho que determina que a realidade econômica deve ser levada em consideração na hora de se assinar um contrato de trabalho, permitindo a flexibilização de normas caso ambas as partes concordem.

Trata-se de um princípio que protege apenas o empregador nos casos de rescisão sem justa causa.