Questão de Direito Processual Penal
O Diretor de Secretaria, no cumprimento de suas funções, procedeu à elaboração de um alvará judicial. Após assinado pelo juiz, esse documento foi entregue ao advogado devidamente habilitado nos autos. Agradecido pelo atendimento recebido, o advogado deu ao Diretor elevada importância em dinheiro, o qual aceitou referida vantagem. Neste caso, o Diretor de Secretaria:
A
não cometeu crime, pois apenas praticou os atos inerentes a sua função e, sem fazer qualquer exigência, recebeu uma importância que lhe foi espontaneamente oferecida.
B
cometeu o crime de concussão.
C
cometeu o crime de corrupção passiva.
D
cometeu o crime de corrupção ativa.
E
cometeu o crime de prevaricação.
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