Questão de Pré-cálculo
Assinale processo ou procedimento em que não cabe a reconvenção.
A
No processo de conhecimento, nos procedimentos de jurisdição contenciosa.
B
No procedimento especial que se tornar comum, com a apresentação da contestação, como na ação monitória o réu apresentar defesa, o procedimento se torna comum.
C
Em ação rescisória, se o pedido da reconvenção também for rescisório da mesma ou acórdão.
D
No juizado especial (Lei 9.099/95, art. 31).
E
No processo do trabalho, no procedimento ordinário.
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