O Direito Processual Penal regula o conjunto de regras e procedimentos utilizados para apurar e julgar a prática de infrações penais. Conhecer essas normas é essencial para quem deseja ingressar na Polícia Federal, uma vez que a aplicação correta das leis é fundamental para garantir a justiça e a segurança da sociedade.
O que caracteriza o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal?
O réu será considerado culpado até que prove sua inocência
O réu será considerado inocente até que se prove sua culpabilidade
O réu será condenado após o primeiro julgamento
O réu não poderá ser processado se não tiver um advogado
O réu só poderá ser condenado após a sentença transitada em julgado
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