Questão de Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um imposto anual obrigatório que incide sobre um imóvel, domínio útil ou posse de áreas rurais localizadas fora da zona urbana do município. A imunidade ou isenção do ITR pode ser concedida para algumas propriedades, exceto:
A
Pequenas glebas rurais desde que o proprietário comprove não possuir outro imóvel e que a exploração da propriedade seja familiar.
B
Propriedades remanescentes de comunidades de quilombos.
C
Propriedades que estejam oficialmente no programa de reforma agrária.
D
Pequenas glebas rurais que estejam em dia com os demais impostos.
E
Propriedades que sejam exploradas por cooperativas de produção.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!