Questão de Política Educacional
Considerando o fragmento de texto e os conteúdos do livro-base Sistemas de ensino: legislação e política educacional para a educação básica, assinale a alternativa que descreve corretamente de quem é a responsabilidade pela oferta da educação infantil de acordo com a LDBEN:
A
Os dispositivos da LDBEN determinam que a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas é de responsabilidade dos municípios.
B
Os dispositivos legais indicam que a educação infantil seja ofertada por instituições de ensino privadas.
C
A LDBEN determina que a oferta da educação infantil seja ofertada exclusivamente pelo governo de Estado em creches e pré-escolas.
D
Os dispositivos da LDBEN determinam que a oferta da educação infantil seja feita em escolas regulares e com responsabilidade dos governos estaduais.
E
Os dispositivos da LDBEN determinam que a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas é de responsabilidade das escolas regulares e públicas.
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