O processo histórico de instituição dos direitos fundamentais consistiu primeiramente na conquista das liberdades políticas, o que foi denominado como direitos de primeira geração, tendo como subsídio os valores do liberalismo no período da Revolução Francesa. Nesse processo, considera-se que a luta travada no ambiente político da época consistia em uma luta de classe:

• I. Em busca da afirmação dos direitos individuais.
• II. Para impor freios aos poderes absolutistas.
• III. Pela afirmação dos direitos sociais.
• IV. Pela afirmação do direito à greve.
• V. Pela preservação do direito de propriedade.