Questão de Política Educacional
À luz da sistemática constitucional, Pedro:
A
está obrigado a atender à notificação, o que decorre do princípio fundamental da ideologia participativa;
B
somente está obrigado a se associar caso a notificação seja judicial;
C
pode ignorar a notificação, pois ninguém é obrigado a associar-se contra a sua vontade;
D
está obrigado a atender à notificação, mas só precisa permanecer associado por um ano;
E
está obrigado a atender à notificação enquanto o Poder Judiciário não o dispensar dessa obrigação.
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