Questão de Segurança Pública
Nucci (2011) diz que a verdade é a conformidade da noção ideológica com a realidade e que a certeza é a crença nessa conformidade, gerando um estado subjetivo do espírito ligado a um fato, sendo possível que essa crença não corresponda à verdade objetiva. O princípio da busca da verdade real permite:
A
Desconsideração da confissão como meio de prova.
B
Dilatação da prescrição da pretensão punitiva enquanto não encerra a investigação criminal em crimes dolosos.
C
Aceitação de interceptação telefônica produzida sem autorização judicial como indício.
D
Reabertura de inquérito policial arquivado independente de prova nova enquanto não prescrito o crime.
E
Determinação de prova ex officio pelo juiz.
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