Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a pessoa idosa, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade.

I - Serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida.
II - Serão considerados os danos que dela provierem para a pessoa idosa.
III - Serão consideradas as circunstâncias agravantes ou atenuantes.
IV - Serão considerados os antecedentes da entidade.