Questão de Filosofia do Direito
Levando em consideração as teorias do Direito de Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy, assinale abaixo a alternativa INCORRETA:
A
O Direito é um conjunto de normas que somente pode ser visto e compreendido em sua integralidade em conjunto com outras duas dimensões: o fato social e o valor, isso torna impossível a existência de lacunas em um ordenamento jurídico.
B
O jusnaturalismo tem uma pretensão de completude do ordenamento jurídico, não admitindo lacunas no Direito.
C
A teoria do Direito como integridade busca oferecer métodos interpretativos para o alcance de uma melhor aplicação das diversas normas jurídicas que compõem um ordenamento jurídico aos casos concretos.
D
A teoria discursiva do Direito funciona como instrumento do processo de criação da correção prática do Direito (entre o fato e o ideal) por meio da institucionalização da razão.
E
Todas as alternativas estão corretas.
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