Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Sobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo:
- Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição.
- Não pode ter por objeto coisa futura.
- É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
- É lícita a compra e venda entre cônjuge, com relação a bens excluídos da comunhão.
- Na venda ad corpus, presume-se que a referência às dimensões foi simplesmente enunciativa, quando a diferença encontrada não exceder de um vigésimo da área total enunciada.
Está correto APENAS o que se afirma em
A
I, III e V.
B
III, IV e V.
C
II, IV e V.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
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