O juiz de plantão agiu de forma precipitada e incorreta, uma vez que não houve omissão do Estado ou conduta inadequada da criança.

Jonathan deverá ter passado por reavaliação realizada por equipe multiprofissional, pois encontra-se na instituição há mais de 6 meses.

Jonathan, assim como as outras crianças do Instituto, deverão lá permanecer até completarem a maioridade penal.

A criança deve ser colocada para adoção imediatamente, uma vez que seus pais não têm condições de educá-lo.

Uma vez que Jonathan tem menos de 12 anos, ele não precisa ser ouvido por autoridades judiciais ou equipe multiprofissional, uma vez que não compreende os termos jurídicos ou as consequências de seus atos.