Questão de Filosofia do Direito
Quando a sociedade identifica uma determinada norma jurídica como adequada ao propósito por essa objetivado, segundo Hart, estaríamos diante de uma manifestação de concordância dos cidadãos que ajustam seus comportamentos às regras estatais, encaixando-se em uma compreensão do Direito sob o ângulo
A
universal.
B
interno.
C
material.
D
externo.
E
formal.
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