Questão de Ergonomia
A família, conforme determinação Constitucional, é a base da sociedade e terá proteção do Estado (art. 226 da CF), conceito que foi ampliado após a Constituição Federal de 1988. Com relação às famílias no Direito brasileiro:
A
A família monoparental é aquela formada por qualquer um dos pais e seus descendentes.
B
Apesar de a união homoafetiva ser permitida no Brasil, não é considerada uma família.
C
A família socioafetiva é aquela formada por pessoas da mesma linhagem parental.
D
O casamento é a única forma admitida como marco inicial da família.
E
Os filhos havidos fora do casamento não são considerados mais bastardos, porém não têm os mesmos direitos que os filhos legítimos.
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