Questão de Filosofia do Direito
O direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade conforme Art. 5º da CF/88 podemos afirmar:
A
Aplica-se apenas aos brasileiros
B
São Invioláveis
C
A lei poderá fazer distinção entre os indivíduos
D
Não se aplica aos estrangeiros residentes no Brasil
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