Questão de Direito Processual Penal

Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefícios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.

A

São beneficiários do regime geral: os segurados das diversas categorias, não incluídos os seus dependentes.

B

O auxílio-funeral é uma espécie de benefício existente no regime geral federal.

C

Não há diferenças de alíquotas entre os diversos benefícios previdenciários.

D

Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.

E

São dependentes obrigatórios os pais do segurado independentemente da comprovação de dependência econômica.

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U

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