Questão de Direito Tributário
Uma empresa situada no Município de Porto Alegre recebe, como integralização de capital, um imóvel de propriedade de um de seus sócios.
Sobre a incidência do ITBI nessa operação, é correto afirmar que:
A
o ITBI incide normalmente, pois há transmissão de bem imóvel por ato oneroso.
B
o ITBI não incide nessa operação, em virtude de imunidade prevista na Constituição Federal, salvo se a atividade preponderante da empresa for imobiliária.
C
o ITBI incide apenas se o imóvel estiver localizado fora do Município de Porto Alegre.
D
o ITBI não incide nessa operação, pois trata-se de transmissão a título gratuito.
E
o ITBI incide somente se houver lucro na operação de integralização.
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