Questão de Ética Profissional
Henrique ajuizou ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito em face de Gabriel. Após ouvir o réu, o juiz concedeu a tutela de evidência, mesmo não havendo demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, uma vez que a petição inicial havia sido instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, e o réu não opôs prova capaz de gerar dúvida razoável. Inconformado com a decisão, Gabriel procura seu advogado. Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
A
A tutela de evidência não poderia ter sido concedida, pois depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
B
A tutela de evidência poderia ser concedida inclusive liminarmente, pois a petição inicial foi instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor.
C
Não cabia a concessão da tutela de evidência nesse caso. Era cabível, no entanto, a concessão da tutela de urgência em caráter incidental.
D
A tutela de evidência, que foi corretamente concedida, conservará sua eficácia na pendência do processo, mas poderá, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
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