Questão de Gestão Escolar
A expressão “pleno desenvolvimento da pessoa” pode ser encontrada explicitamente em qual ou quais legislações?
A
No Código Penal Militar.
B
Na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
C
No Código de Defesa do Consumidor.
D
Exclusivamente na Constituição Brasileira de 1988.
E
Exclusivamente no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
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