Questão de Segurança Pública
fique a única opção correta.
A
Não, somente o juiz da execução pode aplicar sanções contra os condenados.
B
Sim, quando as sanções forem leves ou médias, o próprio diretor do estabelecimento prisional pode aplicar a punição.
C
Não, o diretor deveria ter promovido a abertura de uma sindicância, bem como deveria ter concedido a oportunidade para o condenado defender-se antes de lhe aplicar a sanção.
D
Sim, o procedimento foi correto uma vez que ser pego com arma é uma falta leve, pelo que pode ser punido pelo diretor do presídio.
E
Não, o porte de arma de fogo dentro da cela é hipótese de falta grave, em razão do que o condenado deve ser julgado pela autoridade judicial.
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