O contrato de trabalho é sempre temporário, podendo ser rescindido a qualquer momento sem necessidade de justificativa

A relação de emprego deve ser mantida pelo maior tempo possível, salvo exceções previstas em lei

O empregador pode extinguir o contrato a qualquer momento, sem necessidade de justificar a demissão

O empregado tem direito à estabilidade no emprego, desde que tenha mais de dois anos de serviço