Questão de Gestão de processos
O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava:
A
A substituição da Constituição de 1967.
B
O início do processo de distensão política.
C
A garantia legal para o autoritarismo dos juízes.
D
A ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.
E
A revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.
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