toda substância capaz de modificar a função de organismos vivos, resultando em alterações benéficas, fisiológicas ou de comportamento

qualquer produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente

princípio ativo responsável pela ação terapêutica, com o composição química e a ação farmacológica bem definidas, empregado com finalidade profilática, curativa ou paliativa

fármaco ou medicamento, com estrutura química bem definida, obtido por processos técnicos, empregado com finalidade profilática, curativa, paliativa, para evitar gravidez ou para fins diagnóstico

qualquer substância química, não produzida pelo organismo, que possui a capacidade de provocar alterações funcionais ou somáticas em organismos vivos, sejam elas benéficas ou maléficas