Questão de Análises Clínicas
Com relação aos Princípios Constitucionais Tributários, o princípio que proíbe o tratamento desigual aos contribuintes que se encontram em situação equivalente é chamado:
A
Princípio da Isonomia.
B
Princípio da Irretroatividade.
C
Princípio da Legalidade.
D
Princípio da Capacidade Contributiva.
E
Princípio das Imunidades Tributárias.
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