Questão de Planejamento Urbano
Marque a opção abaixo que representa um dos instrumentos do Estatuto das Cidades.
A
Destinação de verbas públicas para entidades endividadas.
B
Liberações de licenças para construções multifamiliares.
C
Construção de aterros sanitários em áreas rurais.
D
Redução de IPTU para novas construções.
E
O parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóvel.
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