Questão de Psicologia juridica
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quando se analisa a delinquência infantil ou juvenil, a ideia da função repressiva, punitiva e discriminatória do Estado cede à da cidadania da criança e do adolescente. Neste sentido, podemos afirmar que é correto:
A
Ao adolescente aplicam-se medidas socioeducativas, independentemente da gravidade do ato.
B
A delinquência juvenil é tratada apenas como uma questão criminal.
C
O Estado não tem responsabilidade sobre a proteção dos adolescentes.
D
Ao adolescente aplicam-se medidas protetivas, porém, somente em alguns casos.
E
As medidas aplicadas ao adolescente são sempre punitivas.
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