Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Em relação à diminuição do capital social de uma sociedade limitada, podemos afirmar que:
A
Salvo expressa previsão no contrato social, não pode a sociedade reduzir o capital.
B
A redução somente se tornará eficaz se não for impugnada no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação da ata de assembleia que aprovou a redução.
C
A redução do capital social pode ser feita sem modificação do contrato.
D
O capital social não pode ser reduzido, mesmo depois de integralizado, salvo se houver perdas irreparáveis para a sociedade.
E
NDA.
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