Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial

É característica do tributo:

A

Representar prestação pecuniária de natureza sancionadora.

B

Ser prestação pecuniária ou in natura, instituída por lei, com caráter compulsório.

C

Ser cobrado mediante lançamento.

D

Ter por fato gerador ato infracional.

E

Ser prestação compulsória ou voluntária, mas sempre de caráter pecuniário.

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U

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