Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
É característica do tributo:
A
Representar prestação pecuniária de natureza sancionadora.
B
Ser prestação pecuniária ou in natura, instituída por lei, com caráter compulsório.
C
Ser cobrado mediante lançamento.
D
Ter por fato gerador ato infracional.
E
Ser prestação compulsória ou voluntária, mas sempre de caráter pecuniário.
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!