Segundo a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, analise as afirmativas abaixo:
I- A pesquisa científica só deve ser realizada com o prévio, livre, expresso e esclarecido consentimento do indivíduo envolvido. A informação deve ser adequada, fornecida de uma forma compreensível e incluir os procedimentos para a retirada do consentimento. O consentimento pode ser retirado pelo indivíduo envolvido a qualquer hora e por qualquer razão, sem acarretar qualquer desvantagem ou preconceito.
II- Em casos de pesquisas desenvolvidas em um grupo de indivíduos ou comunidade, pode ser obtido um consentimento da liderança da comunidade envolvida, dispensando, deste modo, o consentimento informado individual.
III. Pesquisa com indivíduos sem capacidade para consentir só deve ser realizada para o benefício direto à saúde do indivíduo envolvido, estando sujeita à autorização e às condições de proteção prescritas pela legislação e situações em que não haja nenhuma alternativa de pesquisa de eficácia comparável, que possa incluir sujeitos de pesquisa com capacidade para fornecer consentimento.
IV- Na aplicação e no avanço dos conhecimentos científicos, da prática médica e das tecnologias que lhes estão associadas, deve ser levada em consideração a vulnerabilidade humana. Os indivíduos e grupos particularmente vulneráveis devem ser protegidos, e deve ser respeitada a integridade pessoal dos indivíduos em causa.
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