Sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul - NMC, assinale a alternativa correta.
Com a adoção da Tarifa Externa Comum, os países do Mercosul substituíram seus sistemas nacionais de classificação pelo Sistema Harmonizado (SH).
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) é uma convenção internacional que não tem relação com as classificações nacionais dos países do Mercosul.
A Nomenclatura Comum do Mercosul está baseada no Sistema Harmonizado e, no Brasil, substituiu os códigos nacionais.
O próprio importador determinará a Nomenclatura Comum do Mercosul a ser utilizada em cada processo, podendo variar entre códigos nacionais e a NCM, quando for o caso.
A Nomenclatura Comum do Mercosul possui seus seis primeiros dígitos baseados na ALADI e os dois últimos no Sistema Harmonizado (SH).
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