Questão de Questão Social e Serviço Social
São Fundamentos do SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência):
A
Defesa do Estado Democrático de Direito; Dignidade da pessoa humana; Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da Constituição Federal; Cumprir e preservar os tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a legislação ordinária.
B
Defesa do Estado Democrático de Direito; Impessoalidade; Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da Constituição Federal; Cumprir as metas de eficiência financeira para o custeio das ações de inteligência.
C
Integração entre as Polícias objetivando a unificação da Segurança Pública no Brasil; Defesa do Estado Democrático de Direito; Dignidade da pessoa humana; Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da Constituição Federal.
D
Defesa do Poder Executivo Federal; Dignidade da pessoa humana; Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da Constituição Federal.
E
Integração entre as Polícias objetivando a unificação da Segurança Pública no Brasil; Defesa do Estado Democrático de Direito; Cumprir e preservar os tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a legislação ordinária.
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