Questão de Saneamento Básico

Conforme disposto na Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:

A

Definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

B

Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

C

Acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais de vigilância sanitária.

D

Atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde.

E

Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.

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U

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