Questão de Direito Processual Penal
Quais são as PENAS aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às PESSOAS JURÍDICAS, de acordo com o disposto no art. 3º?
A
em período de defeso à fauna;
B
em domingos ou feriados;
C
à noite;
D
em épocas de seca ou inundações;
E
no interior do espaço territorial especialmente protegido;
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