Questão de Direito Processual Penal
O julgamento de um processo penal pode ser feito:
A
Somente por um tribunal superior.
B
Apenas por um juiz da vara criminal.
C
Por um juiz ou tribunal competente, conforme a natureza do crime e a jurisdição.
D
Somente por um juiz especializado em crimes de grande porte.
E
Apenas por um tribunal popular.
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