foram elaboradas em períodos de exceção política marcados por governos centralistas.

estabeleciam a censura aos meios de comunicação e o controle sobre as atividades artísticas e culturais.

foram promulgadas por constituintes influenciadas pelos regimes fascistas europeus que vicejaram na segunda metade do século XX.

caracterizaram-se por estabelecer um princípio de “Estado Máximo” dentro do panorama sócio-econômico nacional.

defendiam a submissão do Legislativo ao Executivo federal.