Questão de Segurança Pública
Em determinada situação, Frank, ao praticar um ato ilícito, recebeu uma vantagem indevida de João, que agiu com dolo, favorecendo Frank. Nos termos do Código Penal e da doutrina aplicável, está caracterizada a denominada:
A
Ultra-atividade do crime.
B
Modificação do crime.
C
Abolição do crime.
D
Desconsideração do crime.
E
Retroatividade do crime.
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