Questão de Desenvolvimento sustentável

Sobre a aplicabilidade do Licenciamento Ambiental, é correto afirmar que:

A
É aplicável apenas em empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais que podem prejudicar o meio ambiente.
B
É aplicável em qualquer empreendimento e atividade que utilize recursos ambientais que, de alguma forma, podem prejudicar o meio ambiente.
C
É aplicável apenas em empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais que prejudicam diretamente a saúde humana.
D
É aplicável apenas em empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais que prejudicam diretamente a fauna e a flora.

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U

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