Questão de Sustentabilidade

Com base artigo 3º da referida lei, analise as afirmativas a seguir:


I- Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

II - Controle social é o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.

III - Prestação regionalizada é uma modalidade de prestação integrada de um ou mais componentes dos serviços públicos de saneamento básico em determinada região cujo território possa abranger apenas um Município.

IV - Gestão associada refere-se à associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou privado, ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

A
As afirmativas I e II estão corretas.
B
As afirmativas II e III estão corretas.
C
As afirmativas I, II e IV estão corretas.
D
As afirmativas III e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.

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U

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