Questão de Saneamento Básico
Escolha a alternativa correta que, de acordo com a legislação vigente, identifique quem é responsável pela comprovação da adoção das normas regulatórias de referência no ambiente infranacional.
A
Titular.
B
Entidade Reguladora Infranacional.
C
Prestadores de Serviços.
D
Titular e Entidade Reguladora Infranacional.
E
Nenhuma das anteriores.
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