Questão de Saneamento Básico

Escolha a alternativa correta que, de acordo com a legislação vigente, identifique quem é responsável pela comprovação da adoção das normas regulatórias de referência no ambiente infranacional.

A
Titular.
B
Entidade Reguladora Infranacional.
C
Prestadores de Serviços.
D
Titular e Entidade Reguladora Infranacional.
E
Nenhuma das anteriores.

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U

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