O positivismo jurídico é uma ciência ou teorização que consiste fundamentalmente na identificação do Direito com o direito positivo.

O positivismo jurídico em geral defende a ideia de que o ordenamento jurídico é composto por um conjunto de normas postas por uma autoridade.

O positivismo jurídico em sentido amplo é aquele que afirma uma absoluta exclusão do direito natural da definição do direito posto vigente.

O direito positivo é um conjunto de normas formuladas e postas em vigor por obra dos seres humanos.

O positivismo jurídico em sentido estrito consiste em uma contraposição ao moralismo jurídico.