Questão de Imunologia
Ana Paula é casada com Rafael sob o regime da comunhão universal de bens desde 2010. Juntos angariaram um vasto patrimônio, mas Rafael vem demonstrando desinteresse em conservar os bens do casal e tem frequentado, constantemente, casa de jogos de azar. O pai de Ana Paula, já idoso, também detém vasto patrimônio e resolve estabelecer em testamento que os bens, quaisquer que sejam, que Ana Paula receber em virtude de seu falecimento, devem ser gravados com cláusula de inalienabilidade.
Considerando o caso vertente, marque alternativa correta.
A
Não pode o pai de Ana Paula dispor tal vontade em testamento para ter incidência na legítima da filha.
B
Com incidência apenas de cláusula de inalienabilidade, não há possibilidade de impenhorabilidade e de incomunicabilidade.
C
A inalienabilidade ocasiona impenhorabilidade, mas não incomunicabilidade dos bens.
D
Para o caso, somente será possível instituir incomunicabilidade sobre a legítima expondo justa causa.
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