Questão de Filosofia do Direito
Qual é a postura intermedia entre as concepções de León Duguit e Hans Kelsen?
A
A personalidade jurídica pertence constitutivamente à pessoa humana.
B
A personalidade jurídica é uma construção artificial elaborada pelo conhecimento jurídico.
C
A personalidade jurídica é uma espécie de papel ou rol de caráter abstrato que pode desempenhar todo aquele que encaixe na figura prevista pela norma.
D
A personalidade jurídica é uma forma jurídica de unificação de relações.
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