Questão de Gestão de Conflitos
Joana tem 16 anos e está internada no Educandário Celeste, na cidade de Pitió, por ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula situações dessa natureza, consignando direitos do adolescente privado de liberdade. Diante das disposições aplicáveis ao caso de Joana, é correto afirmar que
A
Joana tem direito à visitação, que deve ser respeitada, mas não tem direito à assistência religiosa, que é vedada a menores infratores.
B
Joana tem direito à assistência religiosa, que deve ser respeitada, mas não tem direito à visitação, que é vedada a menores infratores.
C
Joana tem direito à assistência religiosa e à visitação, que devem ser respeitadas, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
D
Joana não tem direito à assistência religiosa nem à visitação, que são vedadas a menores infratores.
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