Questão de Neurofisiologia
Na esfera federal, o PNI está sob responsabilidade da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Dessa forma, assinale a alternativa que trata sobre as competências e responsabilidades do controle dos sistemas de vacinação no país.
A
É de competência da esfera federal a coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), assim como as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização.
B
É de competência da esfera municipal o provimento dos imunobiológicos definidos pelo PNI, considerados insumos estratégicos; e a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados nacionais e a retroalimentação das informações à esfera estadual.
C
Constituem competências da esfera federal a coordenação do componente estadual do PNI e o provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
D
É da responsabilidade federal a gestão do sistema de informação do PNI, incluindo a consolidação e a análise dos dados municipais, o envio dos dados ao nível municipal dentro dos prazos estabelecidos e a retroalimentação das informações à esfera estadual.
E
As campanhas, as intensificações, as operações de bloqueio e as atividades extramuros são operacionalizadas pela equipe da atenção primária, com apoio dos níveis distrital, regional, estadual e federal, sendo fundamental o fortalecimento da OMS (Organização Mundial da Saúde).
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