O contrato de experiência não pode ser firmado por até 02 anos.

A legislação sobre o contrato de experiência exige que o empregador conceda o aviso prévio ao final do período de experiência convencionado.

Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período.

Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias torna-se inválido, uma vez que o fato de a prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtua o período no contrato.

Pode ser fixado por tempo inferior a 90 dias e prorrogado uma única vez, contanto que não exceda os 90 dias.