São consideradas CAT de reabertura as situações de afastamento inferiores a 15 dias consecutivos.
O registro da CAT pode ser feito apenas de maneira presencial nas agências do INSS, onde o trabalhador passa por exame de perícia.
A CAT é opcional nos casos de acidentes que não resultem em afastamentos das atividades do trabalhador.
A CAT de comunicação de óbito só pode ser emitida após o registro da CAT inicial.
Em acidentes com casos de morte, a CAT pode realizada no máximo em até 3 dias úteis.