Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Assinale a alternativa incorreta:

A

Nos contratos por adesão são nulas as cláusulas de renúncia a um direito resultante da natureza do negócio.

B

Nos contratos de compra e venda aleatórios, sob a modalidade da emptio spei, o vendedor tem direito ao preço ainda que o objeto futuro não venha a existir.

C

Ocorrendo vício redibitório, o prejudicado sempre pode exigir a resolução do contrato adicionada a uma prestação de perdas e danos.

D

O alienante responde pela evicção, ainda que o bem tenha sido adquirido em hasta pública.

E

A disciplina da resolução por onerosidade excessiva pode ser aplicável aos contratos não sinalagmáticos.

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U

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