Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Assinale a alternativa incorreta:
A
Nos contratos por adesão são nulas as cláusulas de renúncia a um direito resultante da natureza do negócio.
B
Nos contratos de compra e venda aleatórios, sob a modalidade da emptio spei, o vendedor tem direito ao preço ainda que o objeto futuro não venha a existir.
C
Ocorrendo vício redibitório, o prejudicado sempre pode exigir a resolução do contrato adicionada a uma prestação de perdas e danos.
D
O alienante responde pela evicção, ainda que o bem tenha sido adquirido em hasta pública.
E
A disciplina da resolução por onerosidade excessiva pode ser aplicável aos contratos não sinalagmáticos.
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