A associação “Amigos da Natureza”, constituída há 2 anos,
com a finalidade institucional de proteger o meio ambiente,
tem interesse na propositura de uma ação civil pública, a fim
de que determinado agente causador de dano ambiental seja
impedido de continuar a praticar o ilícito.
Procurado pela associação, você, na qualidade de advogado,
daria a orientação de
A
apenas propor a ação civil pública quando a associação
estiver constituída há pelo menos 3 anos.
B
não propor uma ação civil pública, visto que as associações
não têm legitimidade para manejar tal instrumento, sem
prejuízo de que outros legitimados, como o Ministério
Público, o façam.
C
propor uma ação civil pública, já que a associação está
constituída há pelo menos 1 ano e tem, entre seus fins
institucionais, a defesa do meio ambiente.
D
que a associação tem iniciativa subsidiária, de modo que
só pode propor a ação civil pública após demonstração de
inércia do Ministério Público.
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